Mudanças no Código de Processo Penal em debate na UFBA

O deputado federal Danilo Forte viaja para Salvador nesta sexta-feira (1) onde participa de seminário promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil, sessão Bahia (OAB-BA). Além de discorrer sobre a modernização do Código de Processo Penal no Brasil (CPP), o parlamentar vai receber um relatório preparado pelo órgão. O evento acontece no Espaço Cultural Raul Chaves da Faculdade de Direito da UFBA a partir das 16h30.
Liderado por Danilo Forte, o debate ganhou o País com a realização de audiências públicas e encontros em cidades como Fortaleza, Porto Alegre, São Paulo, Curitiba, Goiânia, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Maringá. “As discussões regionais colaboram com a construção de um relatório final consistente dentro da Comissão Especial do Código de Processo Penal na Câmara dos Deputados. Estamos apurando o sentimento da sociedade, de estudiosos e dos operadores do Direito em busca de um consenso para a reestruturação da segurança pública no Brasil”, explica Forte.
Para contribuir com o material que será elaborado em Brasília, a OAB-BA criou uma Comissão Temporária para o Novo CPP composta pelo Conselheiro Federal Maurício Vasconcelos (presidente), e pelos advogados César Faria (relator), Daniela Portugal, Hélio Azevedo, Leonardo Bacelar, Marina Cerqueira e Osvaldo Emanuel.

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