Municípios do Sertão Central tem recursos do FPM bloqueados

A Secretária do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda, divulgou esta semana as prefeituras que tiveram seus recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) bloqueados, na relação duas cidades do Sertão central Banabuiú e Choró.

Choró conforme divulgado teve os recursos do FPM bloqueado.

Com as dificuldades em conseguir recursos os chefes dos executivos municipais tem amargado momentos difíceis na administração, em alguns casos o principal dinheiro que entra é exatamente o FPM, as duas cidades afetadas também dependem bastante deste recurso.

O bloqueio, na maioria das vezes, ocorre em virtude de alguma pendência dos municípios com o órgão responsável pela permanência dos recursos, como por exemplo a ocorrência de Débitos com o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), visto que o repasse é vinculado a algumas regras.

A prefeitura de Banabuiú sobre o bloqueio envia a nossa redação nota de esclarecimento.

“NOTA OFICIAL À IMPRENSA DO SERTÃO CENTRAL 

Em Nota a prefeitura de Banabuiú explica o motivo do bloqueio.

O Governo Municipal de Banabuiú, por meio da Secretaria de Planejamento e Gestão Pública, comunica que o bloqueio por parte do Tesouro Nacional das contas públicas do município, ocorreu em razão de questões técnicas. A principal delas é uma multa, aplicada durante a gestão dos anos de 2013 e 2014, e que ocasionou no bloqueio das contas somente agora.

No entanto, a gestão esclarece que essas falhas já foram reparadas e corrigidas. Com isso, já no início da semana, o sistema deverá estar desbloqueado, não causando sequer algum prejuízo à gestão e nem aos seus compromissos financeiros.”

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